REQ 26/2001 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Eduardo Greenhalgh - PT/SP

11/04/2001

Ementa

Solicita que a CDH convide o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, General Luiz Cesário da Silveira Filho, para esclarecer em audiência pública, os critérios adotados pelo órgão nas questões referentes ao sigilo de documentos oficiais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Luiz Eduardo Greenhalgh)

18/04/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado