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PL 4750/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Nader - PL/RJ 16/02/2005
Ementa
Dispõe  sobre a criação de programa de atividades desportivas no  âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares.
Indexação
Criação, programa, atividade desportiva, incentivo, esporte, prática esportiva, implantação, Governo Federal, âmbito nacional, estabelecimento de ensino, período, férias escolares, divulgação, escola pública, participação, aluno, escolha, treinamento, monitor, comunidade, apoio, Associação de Pais e Mestres, aproveitamento, pessoal, curso superior, Educação Física, estágio curricular, proibição, remuneração, parceria, clube.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/02/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/02/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ).
28/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
03/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
03/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/03/2005 PÁG 4088 COL 02.
21/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)
22/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/03/2005
31/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/02/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
31/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/06/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
20/06/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/06/06, PÁG 31268 COL 01, Letra A.
03/07/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
10/07/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/07/2006)
01/08/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/12/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 261 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
22/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4750/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/02/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 4750/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4750/2005 Parecer do Relator 24/02/2006 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 4750/2005 Parecer de Comissão 31/05/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 4750/2005 Parecer do Relator 07/12/2006 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.