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MSC 56/2005
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1654/2005
Origem: AV 97/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 04/02/2005
Ementa
Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 5 de outubro de 2004.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação Educacional, País, Brasil, País Estrangeiro, Barbados, desenvolvimento educacional, educação superior, educação à distância, educação tecnológica, ensino profissionalizante, incentivo, produção científica, pesquisa científica, corpo docente, pesquisador, estudante universitário, curso de pós - graduação, instituição de ensino superior.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/02/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1654/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo
14/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
14/02/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial.
DCD 17 02 05 PÁG 00802 COL 02.
17/02/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005.
21/02/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
23/03/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB)
18/04/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Marcondes Gadelha
Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB), pela aprovação.
05/05/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1654/2005
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 56/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/02/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
MSC 56/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 56/2005 Parecer do Relator 18/04/2005 Marcondes Gadelha Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 56/2005 Parecer de Comissão 05/05/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB), pela aprovação.