EMS 2534/1996 => PL 2534/1996

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2534/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

24/05/2001

Ementa

Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.534-C, de 1996, que "faculta às gestantes o acesso à ônibus, cinemas e outros locais sem a utilização da catraca ou roleta, quando assim o exigir".
Dê-se à ementa do Projeto a seguinte redação: "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para facultar às pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida e às gestantes, acesso alternativo, desimpedido de barreiras, a qualquer edificação ou equipamento público ou destinado ao uso coletivo."

Indexação

Alteração, Lei de Acessibilidade, critérios, acesso, edifício, transporte coletivo, inclusão, autorização, mulher, gestante, pessoa portadora de deficiência, alternativa, catraca.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2001

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2001

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal