EMS 2453/1991 => PL 2453/1991

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2453/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

02/02/2005

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 1992 (PL nº 2.453, de 1991, na Casa de origem), que "dispõe sobre a identificação criminal pelo processo datiloscópico, a coleta e a utilização de informações para conhecimento e controle da criminalidade no País e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Regulamenta o disposto no inciso LVIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/02/2005

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2005

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal