| SUG 90/2005 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformada em: REQ 4193/2006 e REQ 4194/2006 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Associação dos Esteticistas de Niterói | 01/02/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convidado o Presidente do COFFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional a comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre o processo judicial movido contra o Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmetologia da UNIARARAS - SP. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão pela Associação dos Esteticistas de Niterói | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL) | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR) | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2006 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2006 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida à Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR) | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2006 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2006 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2006 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 4193/2006, da Comissão de Legislação Participativa, que "requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a realização de Audiência Pública para ouvir o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com relação a conflito relativo à formação de nível superior e ao exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas." | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 4194, de 2006, que requer à Comissão de Educação e Cultura a realização de Audiência Pública para ouvir o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com relação a conflito relativo à formação de nível superior e ao exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2007 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER | ||||||||||||||||||||