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SUG 90/2005 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada  em: REQ 4193/2006 e REQ 4194/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação dos Esteticistas de Niterói 01/02/2005
Ementa
Solicita que seja convidado o Presidente do COFFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional a comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre o processo judicial movido contra o Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmetologia da UNIARARAS - SP.
Indexação
Convite, Presidente, Conselho Federal, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, comparecimento, Comissão de Educação, Câmara dos Deputados, esclarecimentos, processo judicial, impedimento, curso superior, Estética, Universidade, Estado, (SP).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/02/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação dos Esteticistas de Niterói
10/03/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL)
03/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
11/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR)
16/03/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação.
02/05/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida à Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR)
25/05/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação.
07/06/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
05/07/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 4193/2006, da Comissão de Legislação Participativa, que "requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a realização de Audiência Pública para ouvir o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com relação a conflito relativo à formação de nível superior e ao exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas."
Apresentação do Requerimento nº 4194, de 2006, que requer à Comissão de Educação e Cultura a realização de Audiência Pública para ouvir o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com relação a conflito relativo à formação de nível superior e ao exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas.
02/04/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 90/2005 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 90/2005 CLP Parecer do Relator 25/05/2006 Selma Schons Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 90/2005 CLP Parecer de Comissão 07/06/2006 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação.
SUG 90/2005 CLP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4193/2006 Requerimento 05/07/2006 Comissão de Legislação Participativa Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a realização de Audiência Pública para ouvir o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com relação a conflito relativo à formação de nível superior e ao exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas.
REQ 4194/2006 Requerimento 05/07/2006 Comissão de Legislação Participativa Requer à Comissão de Educação e Cultura a realização de Audiência Pública para ouvir o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com relação a conflito relativo à formação de nível superior e ao exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas.