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SUG 86/2005 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Comunitária do Chonin de Cima 01/02/2005
Ementa
Determina que detentor de mandato eletivo se licencie de função para disputar reeleição.
Indexação
Fixação, prazo, Presidente da República, Governador, Prefeito, Parlamentar, desincompatibilização, mandato eletivo, cargo eletivo, candidatura reeleição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/02/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária do Chonin de Cima
10/03/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
03/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Leonardo Monteiro
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
11/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 86/2005 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 86/2005 CLP Parecer do Relator 03/05/2005 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 86/2005 CLP Parecer de Comissão 11/05/2005 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer.
pela rejeição.