MSC 28/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 434/2005

Origem:

AV 57/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/01/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2004, que " Renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, pelo prazo de quinze anos".

Explicação da Ementa

Associação Movimento Comunitário Rádio Trans América / FM, Colniza - MT; Associação Comunitária e Cultural da Grande Guarapari, Guarapari - ES; Associação Rádio Comunitária de Altamira - PA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

04/02/2005

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/01/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-434/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/01/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

20/01/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-434/2005

04/02/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

17/02/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005.