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MSC 28/2005
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada na TVR 434/2005
Origem: AV 57/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 18/01/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 21 de dezembro de 2004, que " Renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, pelo prazo de quinze anos".
Explicação da Ementa
Associação Movimento Comunitário Rádio Trans América / FM, Colniza - MT; Associação Comunitária e Cultural da Grande Guarapari, Guarapari - ES; Associação Rádio Comunitária de Altamira - PA.
Indexação
Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
04/02/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/01/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-434/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/01/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Concessão de Rádio e TV  pelo Poder Executivo
20/01/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Tranformada em : TVR-434/2005
04/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
17/02/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 28/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/01/2005 Tranformada em : TVR-434/2005
04/02/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)