Imprimir

MSC 914/2004
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada na TVR 424/2004
Origem: AV 1591/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 23/12/2004
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 365, de 17 de julho de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Princesa do Trairí a executar serviço de Radiodifusão Comunitária na cidade de São Bento do Trairí, Estado do Rio Grande do Norte.
Indexação
Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
03/01/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/12/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-424/2004
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/12/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Concessão de Rádio e TV  pelo Poder Executivo
29/12/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Tranformada em : TVR-424/2004
30/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004.
03/01/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 914/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/12/2004 Tranformada em : TVR-424/2004
03/01/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)