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PSS 1 MPV21304 => MPV 213/2004

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

MPV 213/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Colombo - PT/PR

22/12/2004

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 11.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/12/2004

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 11.

22/12/2004

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências. (MPV21304) Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Colombo

Tramitação

Data

Andamento

22/12/2004

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 11.

22/12/2004

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Colombo