Imprimir

RIC 2393/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Davi Alcolumbre - PDT/AP 16/12/2004
Ementa
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário  sobre arrecadação de terras públicas no  estado do Amapá.
Explicação da Ementa
Ministro Miguel Rossetto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2007 Declaro a  prejudicialidade, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8543 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/12/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Davi Alcolumbre (PDT-AP).
17/12/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
• Encaminhado à MESA.
17/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
22/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
• Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação.
13/01/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento pela MESA.
17/01/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.
• Encaminhado à 1SECM.
18/01/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
20/01/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento pela 1SECM.
26/01/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº 209/2005, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Soldatelli Rossetto.
28/01/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 29/01/2005 a 28/02/2005.
17/02/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Encaminhada à publicação.
23/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:40 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer
18/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº  47/2005-MDA, de 18/05/05, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Informa que encaminhará cópia do mapa relativo à questão 6.
19/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta [parcial] ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1164/2005.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Declaro a  prejudicialidade, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B.
15/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2007)
05/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8543 COL 02.