REQ 2393/2004 => PL 4428/2004

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4428/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Delgado - PPS/MG e outros

15/12/2004

Ementa

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.428, de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da REQ 2393/2004, pelo Dep. Júlio Delgado e outros, que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.428, de 2004."

17/03/2005

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

07/02/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Sim: 286; Não: 1; Abst.: 0; Total: 287.
DCD 08 02 PÁG 6995 COL 01.