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RIC 2352/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Babá - S.PART./PA 15/12/2004
Ementa
Solicita Informações a Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Coordenação da Amazônia e, ainda do IBAMA, sobre denúncias e possíveis providências adotadas com relação a ilícitos que vem sendo cometidos em diversos pontos do Arquipélago e Estuário Amazônico.
Explicação da Ementa
Ministra Marina Silva.
Indexação
Ministério do Meio Ambiente, (IBAMA), denúncia, crime contra o meio ambiente, Arquipélago de Marajó, região, Rio Amazonas, existência, serraria, embarcação pesqueira, navio, país estrangeiro, apreensão, Polícia Federal, recursos minerais, urânio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/01/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/12/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Babá (S.PART.-PA).
16/12/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA.
16/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
22/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação.
13/01/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
17/01/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
18/01/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
20/01/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
26/01/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº  169/2005, à Ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva.
28/01/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 29/01/2005 a 28/02/2005.
17/02/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
23/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:40 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
03/04/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 508/2006/GM/MMA, de 03/04/06, do Ministério do Meio Ambiente
05/04/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0790/2006
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2352/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/01/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.

RIC 2352/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2352/2004 Parecer do Relator 22/12/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação.