PRL 1 PEC34901 => PEC 349/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 349/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Eduardo Cardozo - PT/SP

15/12/2004

Ementa

Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela aprovação desta, da PEC 350/2001, da PEC 352/2001, da PEC 361/2001, da PEC 390/2001, da PEC 403/2001, e da PEC 39/2003, apensadas, na forma do substitutivo apresentado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 349-A, de 2001, que "altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal". (PEC34901)
Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela aprovação desta, da PEC 350/2001, da PEC 352/2001, da PEC 361/2001, da PEC 390/2001, da PEC 403/2001, e da PEC 39/2003, apensadas, na forma do substitutivo apresentado.

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do PRL 1 PEC34901, pelo Dep. José Eduardo Cardozo

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