REQ 250/2004 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE

15/12/2004

Ementa

Solicita audiência pública sobre a CEMAR

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2005

Comissão de Minas e Energia (CME)
Retirado de tramitação nos termos do Art. 114,V, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Ferro

09/03/2005

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Após aprovação do Requerimento, contra os votos dos Dep. José Carlos Aleluia e Paulo Feijó, foi solicitada verificação de votação, pelo Dep. José Carlos Aleluia, nos termos do art. 10, inciso III, e do art. 185, § 1º, do RICD. Realizada a votação nominal, não aferiu-se quórum suficiente para deliberação.

16/03/2005

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Retirado de tramitação a requerimento aprovado do Autor, nos termos do art. 114, V, do RICD.

26/03/2005

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Retirado de tramitação nos termos do Art. 114,V, do RICD.