| REQ 87/2004 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Daniel Almeida - PCdoB/BA | 14/12/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer à designação de membros da Comissão de Direitos Humanos para uma visita a Base Aérea de Salvador - Bahia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/12/2004 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado, unanimemente, com as seguintes sugestões: 1. criar uma comissão, formada por membros da CDHM, dividindo-se em grupos, para agilizar os trabalhos, destinada a apurar a incineração de documentos reservados, secretos ou referentes a serviços de inteligência, referentes ao período da ditatura ou de épocas mais recentes; 2. visitar, com a maior brevidade possível, a Base Aérea de Salvador, estendendo a visita aos estados do Rio Grande do Sul, Ceará e a outros locais ou estados que possuam os documentos mencionados, convidando as bancadas estaduais para participar do evento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2004 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Daniel Almeida | ||||||||||||||||||||
| 15/12/2004 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, com as seguintes sugestões: 1. criar uma comissão, formada por membros da CDHM, dividindo-se em grupos, para agilizar os trabalhos, destinada a apurar a incineração de documentos reservados, secretos ou referentes a serviços de inteligência, referentes ao período da ditatura ou de épocas mais recentes; 2. visitar, com a maior brevidade possível, a Base Aérea de Salvador, estendendo a visita aos estados do Rio Grande do Sul, Ceará e a outros locais ou estados que possuam os documentos mencionados, convidando as bancadas estaduais para participar do evento. | ||||||||||||||||||||