REQ 2373/2004 => PL 2669/2003

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2669/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Melles - Presidente da CREDN - PFL/MG

14/12/2004

Ementa

Requer exclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do despacho do Projeto de Lei n.º 2.669/2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2004

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento de Redistribuição, REQ 2373/2004, pelo Dep. Carlos Melles - Presidente da CREDN

27/12/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL 2669/03, para determinar a exclusão da CREDN da análise do mérito da proposição, e a inclusão da CSPCCO, que deverá se pronunciar antes da CSSF, mantida a competência conclusiva das Comissões, nos termos do art. 24, II, do RICD. Oficie-se à Comissão e, após, publique-se. (SGM/P 2650/04 ao Pres da CREDN, Dep Carlos Melles, comunicando despacho)

27/12/2004

Coordenação de Apoio Administrativo - SGM (COAPS(SGM))

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Encaminhado à CCP.