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PSS 1 CFT => PLP 72/2003

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PLP 72/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cunha - PMDB/RJ

14/12/2004

Ementa

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas.

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Eduardo Cunha

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Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas.