Imprimir

TVR 359/2004
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Situação:
Transformada no PDC 1589/2005
Origem: MSC 824/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 13/12/2004
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 595, de 10 de novembro de 2003, que autoriza a Associação Maria Mãe de Deus a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Indexação
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Niterói, (RJ).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/12/2004 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1589/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/12/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR pelo Poder Executivo
14/12/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
30/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-824/2004.
13/01/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
09/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC)
16/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Henrique Afonso
Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação.
23/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
31/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1589/2005
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 359/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/12/2004 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
TVR 359/2004    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 359/2004 Parecer do Relator 16/03/2005 Henrique Afonso Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 359/2004 Parecer de Comissão 23/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação.