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TVR 356/2004
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Situação:
Transformada no PDC 1673/2005
Origem: MSC 821/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 13/12/2004
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 04 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Club FM de Nova Aurora Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/12/2004 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1673/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/12/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR pelo Poder Executivo
14/12/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
13/01/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
09/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro (PP-PB)
29/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Enivaldo Ribeiro
Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro (PP-PB), pela aprovação.
11/05/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
13/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1673/2005