Imprimir

VTS 2 CFT => PL 7331/2002

Voto em Separado

Acessória de:

PL 7331/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cunha - PMDB/RJ

09/12/2004

Ementa

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 2.267/03, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 2.267/03, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Eduardo Cunha

•

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 2.267/03, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

30/03/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado