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RIC 2335/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Durval Orlato - PT/SP 09/12/2004
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci, no sentido de esclarecer esta casa sobre propagandas institucionais.
Explicação da Ementa
Esclarecimentos sobre as peças publicitárias oficiais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal veiculadas na Cidade de Jundiaí - SP.
Ministro Antônio Palocci.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2007 Declaro a  prejudicialidade, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8543 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/12/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Durval Orlato (PT-SP).
10/12/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
• Encaminhado à MESA.
15/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
22/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
• Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação.
13/01/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento pela MESA.
17/01/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.
• Encaminhado à 1SECM.
18/01/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
20/01/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento pela 1SECM.
26/01/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº 154/2005, ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci.
28/01/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 29/01/2005 a 28/02/2005.
17/02/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Encaminhada à publicação.
23/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:40 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer
04/03/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Aviso nº  60/MF, de 28/02/2005, do Ministério da Fazenda. Informa que as demais informções serão enviadas tão logo estejam disponíveis.
08/03/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Mem. nº 482/2005/1SecM
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Declaro a  prejudicialidade, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B.
15/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2007)
05/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8543 COL 02.