REQ 2365/2004 => PL 2977/2004

Requerimento de Apensação

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2977/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Seguridade Social e Família e outros

09/12/2004

Ementa

Solicita apensação dos Projetos de Lei nºs 2977/04, 2995/04, 2996/04 ao Projeto de Lei nº 4050/04.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/12/2004

Defiro. Apense-se o PL 2977/04 ( e seus apensados, os PLs 2995/04 e 2996/04) ao PL 4050/04, do Senado Federal, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "a", ambos do RICD, esclarecendo que a matéria deverá ser apreciada igualmente pela Comissão de Turismo e Desporto. (Novo Despacho: CTD, CSSF e CCJC (54) - Art. 24, II - Regime de tramitação: ordinário). Oficie-se e, após, publique-se. - OF SGM/P 2562/04 do Dep. Eduardo Paes comunicando despacho

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2004

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento de Apensação, REQ 2365/2004, pela Comissão de Seguridade Social e Família e outros

14/12/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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