REQ 19/2001 CFFC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fioravante - PT/RS

05/04/2001

Ementa

Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre publicação de fotografia estampando símbolos do PSDB em livros didáticos daquele Ministério, integrantes do PNLD.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Waldomiro Fioravante)

18/04/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

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Aprovado