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REQ 6/2004 ARQCONFI
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Eduardo Greenhalgh - PT/SP 08/12/2004
Ementa
Requer que se convide para  ser ouvido em audiência Pública desta Comissão,  um representante do Grupo Transparência
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/12/2004 Comissão Especial destinada a propor diretrizes e normas legais relativas ao tratamento a ser dado aos arquivos governamentais dados como confidenciais, reservados e/ou secretos, bem como promover a consolidação das normas e legislação existentes sobre o mesmo assunto. (ARQCONFI)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/12/2004 Comissão Especial destinada a propor diretrizes e normas legais relativas ao
Aprovado
08/12/2004 Comissão Especial destinada a propor diretrizes e normas legais relativas ao
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh