Requerimento nº 06/2001
Solicita a realização de audiências públicas com autoridades governamentais para tratar e debater sobre a crise de energia que ameaça o nosso país.
Senhor Presidente,
Vimos requerer, com base no Regimento Interno desta Casa, artigo 24, XIV, ouvidos os ilustres parlamentares desta Comissão, sejam convocadas audiências públicas a serem realizadas no âmbito desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre o tema " A crise no setor energético brasileiro", e sejam convidadas as seguintes autoridades:
a) JOSÉ JORGE - Ministro de Estado das Minas e Energia;
b) JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO - Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.
JUSTIFICAÇÃO
Nas últimas semanas a imprensa tem noticiado com uma certa insistência uma provável crise de energia elétrica em nosso país. Paira no ar uma ameaça de racionamento. O país corre o risco de parar por falta de energia. Esta Casa precisa acompanhar e ser esclarecida sobre as providências que estão sendo adotadas para que seja evitada uma crise e o racionamento. Isso se ainda for tempo, pois todos sabemos que o setor requer altos investimentos e, no caso da energia hidroelétrica, as providências demoram anos para que produzam os primeiros efeitos.
Estas são as razões que justificam o convite às autoridades aqui sugeridas.
Sala das Comissões, 29 de março de 2001
WELLINGTON DIAS
Deputado Federal PT/PI
Aprovado por Unanimidade
(Wellington Dias)