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EMC 1/2004 MPV22504 => MPV 225/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 225/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Severiano Alves - PDT/BA 29/11/2004
Ementa
Altera o § 2 do art. 1º da presente Medida Provisória.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2004 Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. (MPV22504)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Severiano Alves
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/11/2004 Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Severiano Alves