REQ 11/2001 CINDRA

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Socorro Gomes - PCdoB/PA

21/03/2001

Ementa

SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS ENTRE O BRASIL E O ESTADOS UNIDOS RELACIONADO A LANÇAMENTOS A PARTIR DO CENTRO DE LANÇAMENTOS DE ALCÂNTARA

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Requerimento Interno
(Socorro Gomes)

04/04/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado.