PRV 1 CFT => PL 5454/2001

Parecer Vencedor

Acessória de:

PL 5454/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlito Merss - PT/SC

02/12/2004

Ementa

parecer do relator-substituto, Dep. Carlito Merss, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
parecer do relator-substituto, Dep. Carlito Merss, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer Vencedor pelo Dep. Carlito Merss

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Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado

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Transformação do Voto em Separado no Parecer Vencedor

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