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RIC 2317/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Proença - PPS/RS 02/12/2004
Ementa
Solicita informações à Agência Nacional de Vigilância - ANVISA, por intermédio do Ministério da Saúde,  sobre a concessão de registro de medicamento para tratamento do Câncer.
Explicação da Ementa
Ministro Humberto Costa.
Indexação
Ministério da Saúde, (ANVISA), relação nominal, medicamentos, tratamento, doença, câncer, identificação, medicamento similar, existência, teste, controle de qualidade, segurança, eficácia, exigência, lei federal, vigilância sanitária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/12/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Nelson Proença (PPS-RS).
03/12/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA.
06/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
10/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação.
15/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
17/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
27/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
27/12/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
11/01/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI nº 105/2005, ao Ministro da Saúde, Humberto Sérgio Costa Lima.
12/01/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 13/01/2005 a 11/02/2005.
17/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
17/02/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
23/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:40 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
28/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 162/GM, de 18/2/05, do Ministério da Saúde.
01/03/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Mem. nº 346/2005/1SecM
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2317/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/12/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.

RIC 2317/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2317/2004 Parecer do Relator 10/12/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação.