Imprimir

RIC 2314/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lobbe Neto - PSDB/SP 02/12/2004
Ementa
Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre os convênios CV ME 126/2004 e CV ME 147/2004 firmados com o Comitê Olímpico Brasileiro - COB, para aquisição de transporte aéreo internacional para atender delegação que irá participar de treinamentos pré-olímpicos no período de 30 de julho a 10 de agosto de 2004, e para aquisição de materiais esportivos necessários ao treinamento preparatório de equipes nacionais para a participação do Brasil nos XV Jogos Pan Americanos a realizar-se em 2007 na cidade do Rio de Janeiro.
Explicação da Ementa
Ministro Agnelo Queiroz.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/12/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).
03/12/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
• Encaminhado à MESA.
06/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
10/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
• Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação.
15/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento pela MESA.
17/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
27/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
• Encaminhado à 1SECM.
27/12/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento pela 1SECM.
11/01/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI nº 102/2005, ao Ministro do Esporte, Agnelo Queiroz.
12/01/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 13/01/2005 a 11/02/2005.
04/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº 18/GM/ME, de 3/2/05, do Ministério do Esporte.
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº  264/2005
17/02/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Encaminhada à publicação.
23/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:40 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.