PRL 1 CCJC => PL 3981/2000

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3981/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bosco Costa - PSDB/SE

02/12/2004

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 4.343/2004 e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; pela inconstitucionalidade do PL 4.548/1998, PL 4.970/1998 e do PL 4.340/2004; pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 1.901/1999; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do PL 4.602/1998, com substitutivo

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 4.343/2004 e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; pela inconstitucionalidade do PL 4.548/1998, PL 4.970/1998 e do PL 4.340/2004; pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 1.901/1999; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do PL 4.602/1998, com substitutivo

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Bosco Costa

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