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RIC 2306/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Caldas - PL/AL 30/11/2004
Ementa
Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as empresas públicas federais e fundos de pensão que tiveram seus investimentos bloqueados no Banco Santos S.A. em razão da intervenção decretada pelo Banco Central do Brasil.
Explicação da Ementa
Ministro Antonio Palocci.
Indexação
Ministério da Fazenda, situação financeira, quantidade, valor, total, bloqueio, investimento, empresa pública, (CEF), (FUNCEF), fundo de pensão, fundo de previdência, previdência complementar, decretação, intervenção, (BACEN), banco particular.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/06/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/11/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado João Caldas (PL-AL).
01/12/2004 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA.
31/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
02/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
06/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 07 06 05 PÁG 23580 COL 01.
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 84/2005.
06/06/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
07/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1396/2005, ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho.
08/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 09/06/2005 a 08/07/2005.
12/07/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº  257/MF, de 11/07/05, do Ministério da Fazenda.
13/07/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1845/2005.
13/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2306/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/06/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
RIC 2306/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2306/2004 Parecer do Relator 02/06/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.