VTS 3 CCJC => PL 5268/2001

Voto em Separado

Acessória de:

PL 5268/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Inaldo Leitão - PL/PB

30/11/2004

Ementa

Altera as Leis nºs 4.737, 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 10 de setembro de 1995 (Lei Orgânica dos Partidos) e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), promovendo reforma nas instituições político-eleitorais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Inaldo Leitão

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Inaldo Leitão