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PL 4535/2004

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Nader - PL/RJ

30/11/2004

Ementa

Dispõe   sobre  os  princípios  das  políticas  públicas   de incentivo à doação de órgãos e tecidos e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

10/12/2004

Apense-se a(o) PL-4069/1998

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD. DCD de 03/04/08 PÁG 12732 COL 01.

Apensados

Apensados ao PL 4535/2004 (2)

PL 7178/2006; PL 2050/2007

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ).

10/12/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a(o) PL-4069/1998

14/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/12/2004 PAG 54504 COL 02.

14/06/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-7178/2006.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 256 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

12/07/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

17/07/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT. DCD de 18 07 07 PÁG 36837 COL 01.

25/09/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-2050/2007.

02/04/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desapensação automática deste do PL 4069/1998, principal, em função do arquivamento deste, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.

•

Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD. DCD de 03/04/08 PÁG 12732 COL 01.

12/08/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER