REQ 5/2004 MSC18304 => MSC 183/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 183/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Sampaio - PSDB/SP

29/11/2004

Ementa

Solicita sejam convidados o Procurador-Geral da República e a Procuradora-Chefe da República no Estado de São Paulo a comparecer a esta comissão para reunião de Audiência Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem n º 183, de 2004, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção". (MSC18304)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem n º 183, de 2004,

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Carlos Sampaio

30/11/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem n º 183, de 2004,

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Aprovado