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SBT 1 CVT => PL 3009/1997
Substitutivo
Acessória de:
PL 3009/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Telma de Souza - PT/SP 26/11/2004
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2004 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo pela Dep. Telma de Souza
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/11/2004 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo pela Dep. Telma de Souza