EMS 2959/2000 => PL 2959/2000

Emenda/Substitutivo do Senado

Origem:

OF 2277/2004

Acessória de:

PL 2959/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

25/11/2004

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 2002 (nº 2.959, de 2000, na Casa de origem), que modifica o art. 40 e o art. 250 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, quanto ao tráfego de veículos com faróis acesos durante o dia nas rodovias.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Altera o art. 40 e o art. 250 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para disciplinar o tráfego de veículos com faróis acesos durante o dia nas rodovias.

Indexação

Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, disciplinamento, condutor, manutenção, farol, veiculo automotor, obrigatoriedade, utilização, luz, baixa, dia, via pública, túnel, rodovia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal