SOR 8/2004 CFFC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

25/11/2004

Ementa

solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PL nº 51 de 2004, objetivando a implantação e o desenvolvimento de sistema informacional de pesquisa, monitoramento, acompanhamento e controle de crimes fiscais e de arrecadação, no valor de R$ 25.000.000,00. Área de governo: 19 - Ministério da Ciência e Tecnologia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Prejudicada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pel COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

25/11/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:20 Reunião

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Prejudicada