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PL 4410/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 29/03/2001
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta.
Indexação
Regulamentação, atividade profissional, profissão, Musicoterapeuta, exercício profissional, curso superior, Música, Psicólogo, formação profissional, atividade, pesquisa, avaliação, prevenção, desvio, comportamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/03/2001 Despacho à CSSF, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
DCD 31 03 01 PÁG 10602 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO, nos termos do artigo 133 do RI. DCD 30/03/05 PÁG 9218 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/03/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB - PE)
30/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CSSF, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
DCD 31 03 01 PÁG 10602 COL 02.
30/03/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial. DCD 31/03/2001 PÁG 10602 COL 02.
15/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebido pela CSSF
06/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-4827/2001.(DESPACHO INICIAL)
18/06/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator: Dep. Salomão Gurgel
21/06/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
29/06/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
13/09/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Salomão Gurgel, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-4827/2001, apensado.
10/10/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/10/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-4827/2001 apensada.
25/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 11/10/01 PÁG 49446 COL 02, Letra A, Parcial.
22/11/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator: Dep. Evandro Milhomen
23/11/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/12/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/02/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-4827/2001, apensado.
19/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Retirado de Pauta de Ofício
25/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:30
Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
01/08/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolução de Vista (Dep. Arnaldo Faria de Sá).
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCDS 01 02 03 PÁG 0429 COL 01.
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota
14/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
20/03/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-4827/2001 apensada.
16/04/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury
22/04/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
30/04/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
02/07/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4827/2001, apensado.
01/10/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Henry
08/10/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-4827/2001 apensada.
14/10/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 15/10/03 PÁG 54555 COL 02 Letra B.
24/10/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury
28/10/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/10/2003
04/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luiz Antonio Fleury
Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4827/2001, apensado.
11/12/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Vista ao Deputado José Eduardo Cardozo.
15/12/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo de vista encerrado.
18/11/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Coruja e Aloysio Nunes Ferreira
02/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 03/12/04 PÁG 52800 COL 01, Letra C.
10/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º do RI (05 sessões). (MESA).
DCD 11 12 04 PÁG 54170 COL 01.
22/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
15/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO, nos termos do artigo 133 do RI. DCD 30/03/05 PÁG 9218 COL 02.
27/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 348, DE 2007, pelo Deputado(a) Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.
18/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-348/2007 em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 19 04 07 PÁG 17486 COL 01.
16/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 730/2011, pelo Dep. Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.
23/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-730/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
19/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-730/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4410/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/03/2001 Despacho à CSSF, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
DCD 31 03 01 PÁG 10602 COL 02.
PL 4410/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4410/2001 Parecer do Relator 18/11/2003 Luiz Antonio Fleury Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4827/2001, apensado.
PAR 1 CCJC => PL 4410/2001 Parecer de Comissão 18/11/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Coruja e Aloysio Nunes Ferreira.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4827/2001, apensado.
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4410/2001 Parecer do Relator 10/10/2001 Salomão Gurgel Parecer do Relator, Dep. Salomão Gurgel, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-4827/2001, apensado.
PAR 1 CSSF => PL 4410/2001 Parecer de Comissão 11/01/2002 Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1/2002 CTASP => PL 4410/2001 Voto em Separado 27/08/2002 Pedro Henry Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta."
PRL 1 CTASP => PL 4410/2001 Parecer do Relator 02/07/2003 Luiz Antonio Fleury Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4827/2001, apensado.
PAR 1 CTASP => PL 4410/2001 Parecer de Comissão 01/10/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Henry.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4827/2001, apensado.
PL 4410/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 33/2003 => INC 1194/2000 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Gonzaga Patriota Requer o desarquivamento de proposições.
REQ 730/2011 => PEC 438/1996 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 16/03/2011 Gonzaga Patriota Solicita desarquivamento das proporsições de sua autoria.