PL 4395/2001

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1196/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Bittencourt - PMDB/GO

28/03/2001

Ementa

Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.

Indexação

Concessão, desconto, metade, entrada, ingresso, espetáculo público, atividade cultural, esporte, lazer, doador, sangue, reconhecimento, hospital, banco de sangue, exigência, apresentação, documento oficial, identificação, doação de sangue.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

30/03/2001

Apense-se ao PL-1196/1999.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos no Artigo 133.
DCD 22 11 01 Pág 59727 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Luiz Bittencourt (PMDB - GO)

30/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-1196/1999.(DESPACHO INICIAL)

03/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebido pela CECD

30/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos no Artigo 133.
DCD 22 11 01 Pág 59727 Col 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4395/2001 Histórico de Despachos

Data

Despacho

30/03/2001

Apense-se ao PL-1196/1999.(DESPACHO INICIAL)