SOR 5/2003 CCTCI

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

11/11/2003

Ementa

Desenvolvimento e Fomento nas Ações Estratégicas na Área Nuclear - Nacional, na unidade orçamentária 24.101 - Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), sendo no GND 3 R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e no GND 4 R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), todos na modalidade de aplicação 99 (a definir), a ser desenvolvida nas unidades orçamentárias: 24.204- Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); 52.131 - Comando da Marinha no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); e 24.206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), no valor de R$ 20.000.000,00 ( vinte milhões de reais).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado por uninimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

12/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado por uninimidade