SOR 3/2004 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

24/11/2004

Ementa

Sugere destinar recursos no valor de quinze milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o Ministério do Meio Ambiente, objetivando atender o programa - Combate à Desertificação, subtítulo: Implementação do Plano de Ação Nacional de Luta contra a Desertificação nos Estados Inseridos nas Áreas Suscetíveis à Desertificação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovada em bloco. O Deputado Fernando Gabeira absteve-se de votar.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pelo Dep. Edson Duarte

24/11/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovada em bloco. O Deputado Fernando Gabeira absteve-se de votar.