SOR 3/2003 CCTCI

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

11/11/2003

Ementa

Fomento a Projetos de Inovação Tecnológica - Nacional, na unidade orçamentária 24.901 - Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), sendo no GND 3 R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) e no GND 4 R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milões de reais), todos na modalidade de aplicação 99 (a definir).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado por uninimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

12/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado por uninimidade