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SOA 11/2004 CLP
Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cons. Nac. Direitos da Criança e do Adolescente 24/11/2004
Ementa
Pleiteia o valor de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) para apoio a serviços de atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e egressos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pelo Cons. Nac. Direitos da Criança e do Adolescente
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
25/11/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Luiza Erundina
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.
25/11/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer