SOA 11/2004 CLP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cons. Nac. Direitos da Criança e do Adolescente

24/11/2004

Ementa

Pleiteia o valor de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) para apoio a serviços de atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e egressos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pelo Cons. Nac. Direitos da Criança e do Adolescente

•

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

25/11/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Luiza Erundina

•

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.

25/11/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SOA 11/2004 CLP Pareceres apresentados

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CLP => SOA 11/2004 CLP

Parecer do Relator

25/11/2004

Luiza Erundina

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.

PAR 1 CLP => SOA 11/2004 CLP

Parecer de Comissão

08/12/2004

Comissão de Legislação Participativa

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação..
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.