Parecer reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Conversão apresentado, com alteração.
| PPR 1 MPV19904 => MPV 199/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 199/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Perpétua Almeida - PCdoB/AC | 23/11/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Conversão apresentado, com alteração. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/11/2004 | Plenário (PLEN) Parecer reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Conversão apresentado, com alteração. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/11/2004 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Conversão apresentado, com alteração. | |||||||||||||||