| SOA 9/2004 CLP | |||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Federação Nacional das APAEs | 23/11/2004 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Pleiteia o valor de R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) para recompor e ampliar o valor para garantir o desenvolvimento do Programa de Proteção Social à Pessoa com Deficiência. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 23/11/2004 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pela Federação Nacional das APAEs | ||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) | ||||||||||||||||||
| 25/11/2004 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Luiza Erundina | ||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto pela Dep. Luiza Erundina | ||||||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||
| 25/11/2004 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando de cinquenta milhões para cem milhões de reais. | ||||||||||||||||||